O acordo de sócios vem se popularizando mais e mais entre os empresários brasileiros. Apesar disso, ainda existem muitas dúvidas sobre sua elaboração, uso e validade. Assim, falaremos aqui sobre o que é um Acordo de Sócios e as vantagens em sua adoção.
No mundo jurídico, costuma-se dizer que o acordo de sócios é um contrato parassocial, celebrado por todos os sócios de determinada sociedade (ou por apenas parte deles), para regular temas de seu interesse. A expressão “parassocial” é adotada para indicar que o acordo de sócios é um documento à parte ao contrato/estatuto social da empresa.
Porém, para simplificar, podemos entender o acordo de sócios como um conjunto de regras pré-acordadas entre os sócios sobre o que é permitido e o que é proibido no grande jogo de empreender. E é justamente nessa definição prévia que está a maior vantagem do acordo de sócios, pois como diz a sabedoria popular, “o combinado não sai caro”.
Assim, ao adotar um acordo de sócios, os sócios podem definir antecipadamente qual solução será dada para situações típicas da atividade empresária capazes de gerar conflitos na sociedade. Com isso, ganham os sócios e ganha a sociedade, pois as regras combinadas no acordo de sócios permitem que os sócios resolvam tais situações de forma rápida e isenta, mantendo sua energia concentrada no crescimento sustentável do negócio.
Tipicamente, um acordo de sócios traz regras sobre deliberação dos sócios, governança corporativa, sucessão, venda de participações, não concorrência, reinvestimentos e destinação de resultados, além de outros temas de interesse dos sócios. Outra vantagem do acordo de sócios é que este documento, ao contrário do contrato/estatuto social da empresa, não precisa ser registrado na Junta Comercial. Com isso, os sócios podem regular temas sensíveis para a sociedade de forma confidencial.
Caso tenha se interessado pelo tema, nossa equipe está à disposição para ajudá-lo a criar um acordo de sócios sob medida para sua empresa!
Igor Benassi, Coordenador da área Societária do GHBP Advogados
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